MEGP – Modelo de Excelência em Gestão Pública
1 – REGULARIZAÇÃO DO CAUC:
Realizar o acompanhamento dos itens constantes no CAUC, e resolução das pendências junto aos órgãos reclamantes e se preciso por meios judiciais em parceria com a procuradoria do município (manteremos contato in loco nos ministérios em Brasília). Acompanhar todos os itens que possam incluir o município no CAUC, SIOPS, SIOPE, CND, RREO, RGF e CRP.
2 – ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS EXISTENTES:
Acompanhar o andamento dos convênios juntamente com o GMC, desde sua assinatura até a prestação de contas, evitando assim surpresas como a inclusão no CAUC e outras sanções.
3 – ANÁLISE DOS PLANOS DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) E DO
ESTATUTO DO SERVIDOR (se possuir):
Estudo dos planos e estatuto visando conhecimento total da gestão sobre os direitos e deveres dos servidores e a aplicabilidade dos mesmos.
4 – ANÁLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO COM ESTRATIFICAÇÃO:
- Estudo detalhado das vantagens/descontos, por servidor;
- Ver consonância das vantagens/despesas com os PCCR’s e Estatuto;
- Detalhar recursos que compõem cada evento;
- Otimizar o uso de recursos federais na folha, evitando o aporte da fonte 100;
• Sistematizar ponto/frequência no software.
5 – ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS FUNDO A FUNDO:
- Acompanhar repasses fundo a fundo, de programas, estratégias e ações;
- Pleitear junto aos ministérios melhorias de repasses dos programas atualizando dados;
- Sistematizar adesões constantes aos programas;
- Otimizar o uso dos recursos de programas.
6 – PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DOS FUNDOS:
- Planejar com a equipe dos fundos, soluções estratégicas para serviços e ações de cada área;
- Interagir com os conselhos municipais no planejamento e execução das soluções, bem como na apresentação das prestações de contas;
- Precificar todas as soluções estratégicas para que tanto a administração quanto os conselhos saibam quanto custarão e de onde sairão os recursos destinados.
7 – REVISÃO ESTRUTURAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS:
Revisar toda documentação dos conselhos para que estes permaneçam aptos para deliberarem e apoiarem a ações planejadas.
8 – REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO:
- Revisar o código tributário municipal para que o mesmo se adeque a realidade atual;
- Sistematização da arrecadação tributária própria;
- Elaboração de programas de conscientização da população da necessidade e obrigação de pagar impostos e adquirir a confiança publicando o direcionamento dos recursos oriundos dos mesmos.
9 – IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CUSTOS POR UNIDADE:
- Identificar despesas por centro de custo analisando suas inconformidades quanto a alocação do serviço e/ou produto;
- Determinar o custo de cada serviço em cada área por unidades e/ou secretarias;
- Proporcionar a gestão uma visão completa dos custos de rateio, por serviço, ofertado à população;
- Implantar matriz de redução de custos baseado na plataforma OBZ – orçamento base zero.
10 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
Realizar planejamento de todas as secretarias com planos de metas compostos de cronogramas físico/financeiro, alocação de recurso assegurada e ações de execução que tragam melhores resultados.
Algumas Atividades do MEGP
Saúde
A melhoria da qualidade de vida da população passa necessariamente pelo acesso a serviços públicos eficazes de saúde, modernos e com prazos adequados. Com o auxílio de equipes de consultores da CINNAPE, governos, prefeituras e diversas instituições do setor têm superado metas e alcançado níveis de excelência no trabalho realizado para o cidadão. Os projetos implementados envolvem toda a cadeia de valor, integrando processos e agentes. Além disso, atuamos em áreas de apoio críticas, como orçamento e suprimentos, garantindo melhor aplicação e utilização dos recursos.
As principais soluções empregadas pela CINNAPE no segmento de saúde pública permitem alcançar resultados:
- Apoio na Matriz de Gerenciamento da Saúde;
- Melhoria do processo de planejamento e aplicação/distribuição de recursos da saúde atraindo e aumentando a receita e reduzindo despesas;
- Integração das funções da cadeia de valor (atenção primária, secundária e terciária);
- Integração das instâncias do SUS (federal, estadual e municipal);
- Aumento e melhoria no acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, tanto de urgência e emergência quanto programados.
Equilíbrio Fiscal
O equilíbrio fiscal e o aumento da capacidade de investimento para atender às necessidades essenciais da sociedade são desafios da Gestão Pública. A CINNAPE auxilia na conquista e manutenção do equilíbrio fiscal de diversos órgãos através do aumento da eficiência da arrecadação e da otimização do gasto público, fazendo mais com menos e ampliando benefícios à população.
- Aumento da Receita na Parcela do ICMS
- Redução de gastos, sem redução do serviço prestado (fazer mais com menos);
- Recuperação do ISSQN referente as Instituições Financeiras;
- Recuperação de ISSQN nas operações com Cartão de Crédito e Débito;
- Gestão Tributária do CIP e COSIP;
- Melhoria da análise e controle do gasto público;
- Aumento da eficiência da arrecadação (aumento de receitas sem aumentar impostos);
- Melhoria do processo de cobrança de tributos e redução da inadimplência;
- Melhoria na produtividade da equipe fiscal;
- Reestruturação de processos com grande impacto nas despesas e arrecadação;